A primeira razão para a demora das sentenças é o excesso de recursos a que os réus podem recorrer. Só na justiça comum, uma pessoa pode processar a outra em quatro instâncias diferentes, o que estende a duração de um único processo por anos. O segundo motivo está relacionado com a falta de estrutura física e de profissionais que trabalhem na área. Além disso, muitos brasileiros, por uma questão cultural, buscam nos tribunais a resposta para qualquer discussão.
Enquanto na Espanha um juiz passa por 300 audiências em um ano, no Brasil esse número sobe para 20.000. “É claro que já aconteceram melhorias. Já estivemos muito pior do que estamos hoje” diz o advogado e professor de direito, Eduardo Nascimento. Maria Cortizo diz que o cidadão não tem fácil acesso à justiça e que ainda há muito a ser feito. “O sistema judiciário parece algo muito distante da população. Está sempre escondido, como se tivesse algum segredo, e essa falta de visibilidade se reflete na falta de investimentos do governo."
A descendência Latina tem forte relação com a quantidade de embates que vão parar na justiça. “Para o americano, é muito mais prático entrar num acordo com a defesa e, portanto, eles o fazem com a maior naturalidade. Para o Japonês, é uma desonra não discutir uma proposta com a defesa. Mas, aqui, nós temos o costume de achar que vão resolver todos os nossos problemas e não desistimos até a última chance acabar” explica Nascimento.
Se a decisão do Juiz demora a sair, as pessoas envolvidas no processo judicial podem falecer ou os objetos podem perder o valor. É o que os advogados chamam de justiça tardia. Quando isso não acontece, o próprio desgaste do tempo pode influenciar no resultado da ação. São necessárias políticas públicas e tecnologias novas para resolver estes contratempos. Segundo Maria Cortizo, a idéia de justiça tem que ser revista.“Já está se buscando algumas saídas, como a evidenciação do trabalho dos mediadores e a reforma do código do processo civil, mas apenas uma reformulação total do direito, desde a universidade, pode acabar com o problema.”
Texto:
Por Thiago Moreno
Infográfico: Thiago Moreno e Maíla Diamante
Fonte: http://www.cotidiano.ufsc.br/
Conclusão: O que isto acarreta? Para a População Brasileira?
A justiça brasileira esta ficando desonrosa para com o cidadão em especial quanto a parte da defesa, geralmente é a pessoa que pede a indenização, espera por decisões dos Juízes que por vezes mais prejudica do que ajuda a pessoa, além de haver muitos recursos em primeiro, segundo e terceiro grau, o que para a pessoa errante é uma maravilha pois se estende por anos, e cada vez mais continuam usar destes benefícios para burlar a lei e cometer injustiças, e a espera de justiça que hoje começo a entender como injustiça, pois eu tenho uma ação na justiça de indenização, já há mais de dois anos e oito meses que além de ser indiscutivelmente e desfavorável o valor que a empresa deveria me pagar, o que foi afixado em primeiro grua valor de 14 vezes menos do que deveria ser, passando a 2º grau aumentando em mais duas vezes, e ainda querem um acordo de conciliação que absurdo. Minha mãe conta que no tempo em que ela trabalhava teve audiência na Justiça do Trabalho e era logo decidido e favorável ao empregado. No entanto hoje o patrão parece ser o dono da verdade e se vê beneficiado pelos recursos e decisões favorável a classe patronal. A justiça tanto na trabalhista, comum, criminal em especial está muito difícil de ser eficaz e confiável, é por isso que vemos em Sao Paulo e em quase todo país mais crimes acontecer pois não existe punição exemplar. E a tendência é piorar, desculpem-me mas é a pura realidade é so ler os jornais, ligar o Rádio e a TV e verão que é a mais pura realidade brasileira. Devemos encurtar o tempo nas decisões judiciais, tirar tantas brechas e recursos, dar o juízo correto e exemplar, para que as pessoas sigam na direção certa. Pois se a Justiça humana falha mas tenham a certeza que a de Deus não falha e cobra com mais rigor e exemplo pois tenho vistos muitos casos assim acontecer.... Portanto reflitam, Legisladores e condutores das leis e façam mais Justiça pois, esta escrito dos que lideram o povo será julgado ainda com mais rigor pelo seus atos.... Obrigado a você que leu e mais ainda por quem puder fazer algo para mudar a triste história da nossa Justiça. E ainda hoje ligam o rádio a TV, a Internet, leias revistas e jornais e verão que infelizmente o que escrevi é a pura e triste realidade. Bom trabalho à todos.
Texto de Conclusão: Nelson de Souza
Ensino de 2° Grau Completo e diversos Cursos.
Bloger: Produções e Eventos Regionais 30-10-2012
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